POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

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1. Introdução

A Flav.ia ("nós", "nosso", "aplicativo") é um aplicativo de comparação de preços de supermercados e farmácias que permite aos usuários escanear cupons fiscais (NF-e) e códigos de barras para construir um histórico de preços e encontrar as melhores ofertas.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras leis brasileiras de proteção de dados.

Ao usar o Flav.ia, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, pedimos que não utilize nosso aplicativo.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

  • Endereço de e-mail: Coletado quando você se cadastra na lista de espera ou cria uma conta, para envio de informações sobre o lançamento, atualizações e comunicações relacionadas ao serviço.
  • Dados de cupons fiscais: Quando você escaneia um cupom fiscal (NF-e) ou código de barras, extraímos automaticamente informações como: nome dos produtos, preços, datas de compra, estabelecimentos comerciais e quantidades. Estes dados são utilizados para construir seu histórico de preços pessoal.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

  • Dados de uso: Informações sobre como você interage com o aplicativo, como recursos utilizados, tempo de uso e preferências.
  • Localização (opcional): Se você autorizar, podemos coletar sua localização para sugerir estabelecimentos próximos. Esta permissão é opcional e pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

3. Uso da Câmera

📷 Por que usamos a câmera?

O Flav.ia solicita permissão para acessar a câmera do seu dispositivo exclusivamente para escanear:

  • QR Code de cupons fiscais (NF-e)
  • Código de barras de produtos e cupons
  • Imagens de cupons fiscais (opcional, para melhor reconhecimento)

Importante: A câmera é utilizada apenas no momento do escaneamento. O aplicativo NÃO tira fotos automaticamente, NÃO grava vídeos e NÃO acessa a câmera em segundo plano.

4. Armazenamento e Processamento de Dados

4.1. Imagens e Cupons

✅ As imagens dos cupons NÃO são armazenadas em nossos servidores. O processamento do QR code/código de barras é feito no seu dispositivo. Quando você escaneia um cupom, extraímos apenas os dados textuais (produtos, preços, etc.) e os armazenamos localmente no seu dispositivo. A imagem original do cupom é descartada imediatamente após a extração.

4.2. Dados de Histórico

Seu histórico de compras e preços é armazenado principalmente no seu dispositivo. Quando você cria uma conta, sincronizamos estes dados de forma criptografada para permitir acesso em múltiplos dispositivos.

Backup em nuvem (opcional): Se você optar por criar uma conta, seus dados de histórico são armazenados em servidores seguros na nuvem para fins de sincronização e backup.

4.3. Localização dos Servidores

Nossos servidores estão localizados no Brasil, garantindo que seus dados estejam protegidos pela legislação brasileira. Utilizamos serviços de nuvem de provedores reconhecidos internacionalmente que possuem certificações de segurança (como ISO 27001, SOC 2) e cumprem a LGPD.

5. Retenção de Dados

5.1. Histórico de Compras

Seu histórico de compras e preços é retido pelo seguinte período:

  • Dados locais: Enquanto você mantiver o aplicativo instalado e não excluir manualmente.
  • Dados em nuvem (com conta): Até que você solicite a exclusão da conta ou inative sua conta por mais de 24 meses.
  • Dados analíticos anônimos: Podem ser retidos por períodos mais longos para análise de tendências de uso, sempre de forma agregada e anônima, sem possibilidade de identificação pessoal.

5.2. E-mails e Comunicações

Seu endereço de e-mail é retido enquanto você estiver cadastrado em nossa lista de espera ou for usuário do aplicativo. Você pode solicitar remoção a qualquer momento através do link de cancelamento presente em nossos e-mails ou entrando em contato conosco.

6. Compartilhamento de Dados

NÃO vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

  • Com seu consentimento: Quando você autoriza explicitamente o compartilhamento.
  • Com estabelecimentos comerciais (dados anônimos): Podemos compartilhar dados agregados e anônimos sobre tendências de preços com supermercados e farmácias, sem identificar você pessoalmente.
  • Com prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do aplicativo (hospedagem, análise de dados, envio de e-mails). Estes prestadores são contratados como operadores de dados e estão sujeitos a rigorosas cláusulas de confidencialidade e segurança.
  • Por obrigação legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

7. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

✓ Confirmação

Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.

✓ Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

✓ Exclusão

Excluir seus dados pessoais, respeitando prazos legais de retenção.

✓ Portabilidade

Solicitar a portabilidade de seus dados para outro serviço.

✓ Oposição

Opor-se a tratamentos que violem a LGPD.

✓ Revogação

Revogar seu consentimento a qualquer momento.

8. Crianças e Adolescentes

O Flav.ia NÃO é direcionado a crianças menores de 12 anos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e diretrizes da Google Play Store.

Para adolescentes entre 12 e 17 anos, recomendamos o uso apenas com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem autorização parental.

Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados sem sua permissão, entre em contato conosco imediatamente para que possamos remover essas informações.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
  • Criptografia de dados armazenados em servidores
  • Controle de acesso rigoroso aos sistemas
  • Auditorias regulares de segurança
  • Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
  • Políticas internas de confidencialidade

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Se você suspeitar de qualquer violação de segurança, entre em contato conosco imediatamente.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O aplicativo Flav.ia NÃO utiliza cookies, web beacons ou tecnologias similares de rastreamento. Nossa análise de uso é realizada através de ferramentas analíticas que respeitam a privacidade do usuário e não coletam dados pessoais identificáveis.

Nosso website pode utilizar cookies essenciais para funcionamento básico (como sessão de navegação), mas estes são estritamente necessários e não podem ser desativados.

11. Links para Sites Externos

Nosso aplicativo e website podem conter links para sites de terceiros (como supermercados e farmácias). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites externos. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por motivos legais. Quando houver alterações significativas:

  • Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página
  • Notificaremos os usuários cadastrados por e-mail sobre mudanças importantes
  • Publicaremos um aviso destacado no aplicativo e website

O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação da nova política.

13. Contato e Dúvidas

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco:

E-mail: contato@flavia.app

Endereço: [Endereço da empresa - a ser preenchido]

Prazo de resposta: Até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.

Encarregado de Dados (DPO): Em conformidade com a LGPD, temos um Encarregado de Proteção de Dados designado para supervisionar o cumprimento desta política. Contate-nos através do e-mail acima para ser direcionado ao DPO.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso considere que suas reclamações ou sugestões não foram atendidas de forma satisfatória, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, CEP 70046-900
Brasília/DF
www.gov.br/anpd

15. Exclusão de Conta e Dados

🚮 Como excluir sua conta e dados

Você pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados pessoais a qualquer momento:

  1. Acesse Configurações > Conta no aplicativo Flav.ia
  2. Toque em "Excluir Conta"
  3. Confirme sua senha e a solicitação

Alternativamente, envie um e-mail para contato@flavia.app com o assunto "Exclusão de Conta" e o e-mail associado à sua conta.

Importante: Após a exclusão, seus dados serão removidos dos servidores em até 30 dias. Dados anonimizados para fins analíticos podem ser mantidos. Reservamo-nos o direito de reter dados por períodos legais mínimos quando exigido por lei.

16. Conformidade com Google Play Store

Esta Política de Privacidade está em conformidade com os requisitos da Google Play Store, incluindo:

  • Divulgação clara de todas as permissões solicitadas (câmera, localização opcional)
  • Explicação detalhada do uso de cada permissão
  • Informações sobre coleta, uso e compartilhamento de dados
  • Direitos do usuário e mecanismos de controle
  • Proteção de dados de crianças e adolescentes
  • Link para esta política acessível no aplicativo e website

17. Consentimento

Ao utilizar o aplicativo Flav.ia, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer aspecto desta política, pedimos que não utilize nosso serviço.

18. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Qualquer disputa relacionada a esta política estará sujeita à jurisdição dos tribunais brasileiros.

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